Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:02
Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista
Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:30
Encerramento de atividades não dispensa empresa de indenizar por estabilidade acidentária
Turma decidiu manter a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização ao trabalhador demitido após o encerramento das atividades empresariais
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:13
Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia do coronavírus
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:37
Adicional de periculosidade.
enquadradas como atividades de risco à integridade física, ele faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:49
Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente
para as atividades complexas e de risco que desempenhava
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:30
ADI questiona normas do DF que criam novas atribuições para polícias militar e civil
Procurador-geral questiona as normas que preveem a suspensão sumária das atividades exercidas por
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:10
Desoneração da folha de salários precisa se tornar realidade para todas as atividades econômicas
Temos visto medidas tomadas sobre o tema pelo Governo Federal que, até agora, resultou em uma tímida mudança de tributação
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:38
Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena
Atividades não essenciais devem ser suspensas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
A pena de perdimento e os seus reflexos possíveis para com as atividades da polícia judiciária
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 10:33
TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 16:27
Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:42
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:30
Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti
Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:17
Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:13